19 julho 2011

Atraso na entrega de imóveis aumentou 43% neste ano em SP

Mutuários devem procurar acordo com construtoras para indenização, diz especialista


Se a possibilidade de comprar a casa própria é o primeiro sonho do brasileiro, a entrega das chaves do tão aguardado imóvel virou um pesadelo. Apenas no Estado de São Paulo, foram registradas 2.145 reclamações de janeiro a maio deste ano, segundo a AMSPA (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências).
O número representa um aumento de 43% comparado às queixas do mesmo período no ano passado, quando 1.302 pessoas tiveram que mudar os planos – e não mais a casa, como desejavam.
Com o atraso para entrar no novo lar, os consumidores do setor imobiliário são obrigados a encarar diversos problemas e prejuízos, como a renovação de um contrato de aluguel, ou a busca por um endereço de última hora – no caso dos casais que entram na igreja contando com o espaço para o início da vida a dois.
Segundo João Crestana, presidente da Secovi-SP (Sindicato da Habitação), os atrasos acontecem devido a fatores como as chuvas, que atrapalharam as obras principalmente em 2010 e 2011,  e também à falta e às mudanças nas regras da entrega de materiais, como a que ocorreu recentemente na capital paulista – quando funcionários trabalharam até meia-noite para agilizar .
No entanto, o principal motivo alegado pelas construtoras e incorporadoras, de acordo com Crestana, é a falta de mão de obra qualificada no setor.
- Em 2003, foram investidos R$ 4 bilhões no setor imobiliário. No final de 2010, esse valor era de R$ 85 bilhões, ou seja, multiplicou mais de 20 vezes. Chamo isso de ‘as dores do crescimento’: o número de imóveis vendidos aumentou muito nos últimos anos.
De acordo com Marco Aurélio Luiz, presidente da AMSPA, por lei, as construtoras têm carência de 180 dias para entregar a obra com atraso. O que acontece, muitas vezes, diz ele, é que elas avisam o comprador em cima da hora.
- Os motivos para o atraso devem ser emergenciais, de força maior, como um tsunami. Mas as empresas quase nunca conseguem comprovar os motivos que levaram ao atraso.
Prejuízos
Aurélio Luiz recomenda que os mutuários procurem a AMSPA assim que souberem da nova data de recebimento do imóvel, desde que o prazo tenha passado do limite estipulado no contrato. Ali, na associação, ele receberá toda a orientação necessária para buscar um acordo com a empresa.
- Em alguns casos, como ter que renovar um aluguel ou ter uma despesa urgente, o consumidor pode ser ressarcido. Além disso, ele pode receber uma indenização por danos morais.
Em último caso, destaca ele, “caso desista do imóvel, o mutuário deve receber de uma única vez o valor pago até então”. Os juros e as taxas cobradas da empresa serão corrigidos da mesma maneira caso o comprador tivesse atrasado uma parcela, diz ele.
 Para Crestana, “uma desistência do comprador seria uma inadimplência similar a do atraso da empresa”.
- Uma inadimplência não justifica outra; ambos têm que cumprir com as suas obrigações. Mas é claro que não é justo que o consumidor pague pelo erro da construtora; ela deve ouvi-lo e encontrar a melhor saída para a situação.
Prevenção
Marco Aurélio Luiz destaca a importância de prevenir os problemas decorrentes do atraso na entrega do imóvel. Caso compre um apartamento, é possível participar de uma comissão de representantes. Formada por compradores de imóveis de um mesmo condomínio, a comissão é registrada e anota em ata todo o acompanhamento da obra, da qualidade dos materiais recebidos ao ritmo de andamento da construção do prédio.
- Prevista pela lei, essa fiscalização pode prevenir inúmeros problemas e prejuízos. 
Na cidade de São Paulo, também há outra maneira de cuidar do futuro patrimônio. No site, a prefeitura da capital oferece um espaço chamado De Olho na Obra. Ali é possível conseguir informações de todos os imóveis sendo construídos ou reformados na capital.
Fonte: R7.com

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